segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Avatar

“As medidas tomadas são para moralizar a máquina e não prejudicar servidor”, garante procurador

Diante da situação em que se encontra a Prefeitura de Caicó, com um limite prudencial em 58,96%, muito acima dos 54% permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o Tribunal de Contas do RN expediu Termo de Alerta de Responsabilidade Fiscal, determinando que o prefeito Roberto Germano adote algumas providências necessárias para eliminar o percentual excedente. Quem assina o Termo é o conselheiro-relator Francisco Potiguar Cavalcanti Junior. 

A primeira delas já começou a ser cumprida pelo prefeito. Trata-se da suspensão do pagamento e a implantação de horas extras, bem como todos os adicionais de insalubridade e periculosidade concedidos a todos os servidores municipais. 

A própria Procuradoria-Jurídica do Município explica que o decreto não trata do fim dos benefícios, mas de uma suspensão para que a administração possa moralizar a concessão destes. “Existem casos de extrema necessidade que a hora extra jamais deixará de ser paga. 

O que não pode é servidor receber hora extra sem necessidade, e em alguns casos receber o beneficio sem trabalhar. Insalubridade e periculosidade foram suspensas temporariamente, onde já está sendo enviado por todas as secretarias a real situação de cada servidor, que será analisada e concedido ou retirado os referidos benefícios. 

Cabe salientar que aqueles que tiverem seus direitos realmente assegurados, receberão o retroativo ao período do tempo em que ficou suspenso, sem qualquer prejuízo ao servidor. O prefeito Roberto Germano não vai tirar beneficio de ninguém, apenas serão todos reavaliados”, explicou o procurador Sérgio Magalhães.

Prefeito de Caicó também demitirá cargos comissionados para reduzir limite prudencial
Outra medida que será adotada pelo prefeito Roberto Germano para que o limite prudencial alto, herdado de outras administrações, possa se adequar ao permitido pela Lei foi anunciada nesta segunda-feira em reunião com os Secretários.
 
O Prefeito determinou que os Secretários informem a relação de cargos comissionados por secretarias. A próxima medida adotada pelo Prefeito de Caicó Roberto Germano será a exoneração de, pelo menos 20% desses cargos comissionados.

Comente com o Facebook:

4 comentários:

  1. Os 20% não, tem de ser os 100 % para diminuir a folha de pagamento comicionado só aumenta folha de pagamento

    ResponderExcluir
  2. Quero saber pq ele nao n investiga os servidores que nem expediente dao...e recebem mais de 2mil...e a pessoa trabalhar de madrugada e num inferno e n receber nem insalubridade nem add noturno. ...prefeito fds

    ResponderExcluir
  3. eu quero saber se ele não vai chamar os concursados de 2012,o prazo ta terminando e agora vai tirar seus peixes ou não

    ResponderExcluir
  4. vamos tira esses comissionários pra poder as coisas se adequarem e esse prefeito poder chama os concursados.Eu não sei pq esse prefeito não chama os concursados, faz tempo q nós esperamos

    Acorda prefeito,vamos fazer o certo.

    ResponderExcluir

FAÇAM SEUS COMENTÁRIOS E AGUARDEM PUBLICAÇÃO: