Equipe do programa “O SUS Mediado” se reúne em Caicó‏

Debater a execução do programa “O SUS Mediado” em Caicó e buscar soluções para melhorar o atendimento à população daquele município que busca o programa para solucionar questões na área de Saúde. Esses foram os objetivos de uma reunião realizada na cidade de Caicó, e que contou com a participação de representantes da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), Procuradoria do Estado e Secretarias Municipal e Estadual de Saúde.

O encontro foi conduzido pelo defensor público Rodrigo Gomes da Costa Lira, coordenador do Núcleo da DPE/RN naquele município, e pela procuradora do Estado, Adriana Torquato. Durante a reunião, foram apresentadas as dificuldades enfrentadas nas várias esferas da execução do “O SUS Mediado” em Caicó e discutidas soluções viáveis para melhorar o atendimento à população e ampliar os resultados positivos que já estão sendo alcançados.

Um das medidas que serão adotadas é a realização mensal de reuniões de avaliação entre a equipe que atua no programa. Outra ação que será implementada é a criação de um protocolo estabelecendo algumas regras a serem aplicadas durante os atendimentos do “O SUS Mediado” naquele município. A expectativa é que essas diretrizes possam ajudar a aperfeiçoar o funcionamento do programa, diminuindo as dificuldades de execução.

Parceria com a Justiça Federal

Encerrado o encontro com os representantes das Secretarias Municipal e Estadual de Saúde, o defensor Rodrigo Gomes da Costa Lira e a procuradora Adriana Torquato se reuniram com o juiz Hallison Bezerra, diretor da Subseção da Justiça Federal em Caicó. Na ocasião, os dois primeiros apresentaram o programa “O SUS Mediado” e pediram o apoio da Justiça Federal na execução do projeto, uma vez que Caicó não conta com atendimento da Defensoria Pública da União.

Na oportunidade, o magistrado demonstrou interesse pelo programa e se comprometeu a disponibilizar dois advogados dativos, custeados pela própria Justiça Federal, para atuarem nos casos onde a mediação não for bem sucedida e que gerem processos contra a União, onde a Defensoria Pública do Estado não pode atuar.

“O SUS Mediado”

O programa “O SUS Mediado” foi idealizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte em parceria com a Procuradoria Geral do Estado. Seu objetivo é reduzir a judicialização da Saúde, atendendo a população de forma mais rápida e diminuindo os gastos do Estado e dos Municípios, onde o projeto já foi implantado, com ações judiciais.

Funcionando desde fevereiro de 2012, o programa já atendeu cerca de três mil pessoas que buscaram a DPE/RN em busca de soluções para problemas ligados às questões de Saúde. Desse total, aproximadamente 1.400 casos tiveram soluções administrativas, ou seja, quando não é preciso ingressar com ações para garantir o direito dos assistidos. Atualmente, “O SUS Mediado” funciona nas cidades de Natal, Parnamirim, Caicó e Mossoró.

Erick Dias

Assessor de Comunicação