quinta-feira, 25 de dezembro de 2014

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Genoino pode ser beneficiado por indulto de Natal

O ex-presidente do PT e um dos condenados no julgamento do mensalão, José Genoino, pode ter a pena extinta por causa de um decreto de indulto natalino assinado nesta quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff.

O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial da União, concede indulto de Natal a brasileiros e estrangeiros condenados a pena privativa de liberdade não superior a oito anos e que tenham cumprido um terço da pena, no caso de presos não reincidentes. A medida pode beneficiar também reincidentes, desde que já tenham cumprido metade da pena.

Diferente do “saidão”, que beneficia detentos para passar feriados com familiares, o indulto significa o perdão da pena, com sua consequente extinção, tendo em vista o cumprimento de alguns requisitos. 

Segundo os advogados do ex-deputado, Genoino pode se encaixar no critério e, com isso, ter sua pena extinta.

Genoino começou a cumprir pena em novembro do ano passado, mas, por problemas de saúde, conseguiu o direito à prisão domiciliar provisória. No final de julho de 2014, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal reconheceu que o ex-deputado tinha direito a descontar 32 dias da sua pena, por causa dos dias trabalhados e cursos feitos na prisão.

Com a redução, Genoíno alcançou um sexto da pena, prazo necessário para poder cumprir o restante do período fora do presídio.

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