Oficial-superior da Polícia Militar acusado de usar da prerrogativa do cargo para praticar furto, é excluído das fileiras da PM
Soldado Gláucia
O Oficial respondia a um processo na Justiça Estadual, sendo acusado de ser autor intelectual de crime de furto, ocorrido quando ainda era Capitão da PM e teria utilizado da prerrogativa do cargo para a prática do crime.
A setença decretando a perda do posto e da patente foi julgada em Acórdão pelo Tribunal de Justiça por unanimidade ainda no ano de 1999. No entanto, o PM recorreu da decisão e treze anos após proferida a sentença, o TJ/RN expediu mandado de notificação ao Comandante Geral da PMRN “determinando que proceda o imediato e integral cumprimento do acórdão”.
A perda do posto e da patente e, consequentemente, a demissão “ex-offício” prevista pelo Estatuto dos Policiais Militares do RN acarreta, ainda, a perda do direito a qualquer remuneração ou indenização.
O Tenente Coronel PM Formiga pertence as fileiras da Corporação há quase 30 anos.
informações extras: blog Oeste News
2 º - TENENTE PM FERNAME FORMIGA DA SILVA, natural de Coremas-PB, nascido em 11 de abril de 1955, filho de Cícero Arcenio Formiga e de Ropsa Ana da Conceição. Ingressou na PMRN em 27 de fevereiro de 1776, na condição de Aluno-a-oficial.
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