30 de Maio de 2012
Fonte: Rede Brasil Atual
A polêmica a respeito da estrutura policial brasileira e sua relação com violência gratuita e repressiva nada têm a ver com a responsabilidade de uma só instituição policial, ou mesmo, com a herança da ditadura militar, dizem especialistas. Encerrada hoje (30) em Genebra, a série de debates do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre a situação de cada país sugeriu ao Brasil que acabe com a Polícia Militar.
"Quando se pensa em sistema policial não se pode pensar em uma polícia isolada, ou só a Polícia Militar ou só a Polícia Civil. O mandato de polícia no Brasil é como uma procuração em aberto, é como um cheque em branco. O problema não está no modelo organizacional, está no sistema", afirmou Jacqueline Muniz, antropóloga e professora da Universidade Cândido Mendes e da Universidade Católica de Brasília.
A recomendação partiu da Dinamarca durante a reunião sobre o Exame Periódico Universal (EPU) do Brasil. Durante os debates, todos os países-membros são convidados a apresentar sugestões para melhorar o quadro de direitos humanos nas demais nações. Foram várias as recomendações para que o Estado brasileiro avance no controle dos abusos cometidos pelos policiais.
"Acho que essa recomendação é inadequada. Reflete uma compreensão equivocada da realidade da segurança pública no Brasil. A cultura militar não é a principal causa para a violência policial no Brasil. Não explica a violência extrajudicial, um fenômeno que atinge ambas polícias, Civil e Militar, e reflete muito mais uma cultura autoritária de fazer polícia que é muito recorrente", defendeu Luiz Flávio Sapori, ex-secretário de Segurança de Minas Gerais e coordenador do Centro de Pesquisas em Segurança Pública da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG).
Para Jacqueline Muniz, a estrutura do sistema de segurança no Brasil, datada de 1968, passou por poucas mudanças. Ela defende um modelo de repactuação federativa dos mandatos policiais, como ocorreu com a educação e a saúde, que houve uma redistribuição de poder, ou seja, é necessário, segundo ela, que sentem-se à mesa a União, os estados e os municípios para discutir o desenho federativo policial do Brasil contemporâneo.
"Essa estrutura político-administrativa permanece quase que inalterada. É preciso discutir as competências da União, dos estados e municípios. Só assim poderá discutir a pertinência dos desenhos dos modelos organizacionais das policias. E dividir quais as competências exclusivas, sobrepostas e partilhadas entre as esferas", afirmou.
Luiz Flávio Sapori defende que a melhor maneira de acabar com a violência policial é a criação de um mecanismo de controle externo da força policial. "É fortalecer as ouvidorias, hoje muito fracas, dando poder de investigação a elas, um poder de denúncia junto ao Minitério Público Estadual para colaborar com os trabalhos da corregedoria", disse.
especialista no assunto
ResponderExcluirIsso tudo acontece no brasil porque
1- policia federal, civil e militar SEPARADAS
2 - NÃO EXITE LIGAÇÃO (TROCA DE INFORMAÇÕES)
3 - NINGUÉM GOSTA DE POLICIA ATÉ PRECISAR DELA
4,5,6...ETC
pra mim isso ñ é necessário ,basta apenas botar alguns criminosos que se escondem dentro desta farda dentro de uma sela...
ResponderExcluircoloca essa especialista para ser um recrutinha da pm em uma cidade pequena pra ela trabalhar o equipamento adequado e sem poder diser nada pra ver se ela vai ter essa opinião tão inteligente......sem falar que os maiores bandidos estão no topo da historia pra não por o barco a navegar corretamete
ResponderExcluirPraticamente em todos os paises do mundo a policia não é militar e funciona muito bem, só no brasil que se tem essa ideia que o militarismo é bom, será que o mundo esta errado e o brasil certo? eu acho que não. Já perdemos muito tempo com esse militarismo na policia.
ResponderExcluirNa realidade percebemos que o militarismo não está progredindo, e sim cada vez piorando, nos dias de hoje em cidades pequenas procuramos a polícia militar para fazer um BO, eles já vão logo falando que isso é só com a polícia civil, as delegacias de pociais militares vivem fechadas e os policiais dormindo! isso é uma vergonha para nosso país, sabemos que durante a noite o trabalho tem que ser reforçado em dobro e que a prostituição de crianças e adolescentes vem crescendo a cada dia, sem falar do tráfico de drogas, não sou a favor da exclusão da políca militar, e sim a favor de uma polícia militar justa para que possamos nos sentirmos seguros quando estivermos em nossas pequenas cidades pacatas onde não existem delegacias da polícia civil instaladas, fica a dica!
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