Nildson Dantas apresenta projeto de lei que auxilia no combate à exploração sexual da criança e adolescente em Caicó
Atento a semana nacional de combate a exploração sexual de crianças e adolescentes que têm no dia 18 de Maio como referência, o vereador Nildson Medeiros Dantas (DEM) apresentou na Câmara Municipal de Caicó o Projeto de Lei Nº 064/2013 que determina a fixação de placas de advertências sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes em estabelecimentos destinados a realização e promoção de eventos artísticos ou musicais noturnos, bem como em hotéis, motéis, pensões ou estabelecimentos similares, situados no município de Caicó.
As placas de advertências deverão estar fixadas na portaria, em local visível e de forma destacada a seguinte advertência: “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Crime! Denuncie! Ligue (84) 3417-1581 ou 9699-8655 e faça sua denúncia!”.
Os números para denúncia são do Conselho Tutelar de Caicó.
Para o vereador a medida ajuda no combate a exploração e ainda é uma forma de coibir a atuação dos exploradores. “Temos o dever de coibir a exploração sexual de nossas crianças e adolescentes. Esta medida é importante e terá forte impacto nas denuncias e combate a exploração sexual de crianças e adolescentes”, finalizou Nildson Dantas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
FAÇAM SEUS COMENTÁRIOS E AGUARDEM PUBLICAÇÃO: