“Como posso ser garantidor dos direitos dos cidadãos, se não tenho pleno os memos direitos”, indaga PM

Um policial militar do RN fez um desabafo nas redes sociais sobre a situação dos PM’s no Brasil. Em seu desabafo, o PM faz um paralelo entre a célebre música infantil “Marcha Soldado” com a forma como são tratados os militares no chamado “Estado Democrático de Direito”. 

Mesmo com a Constituição Federal em vigor há 25 anos, os direitos fundamentais e sociais garantidos por aquela norma parece não ter chegado aos quartéis, chega a conclusão o PM. “Como posso ser garantidor dos direitos fundamentais e sociais dos demais cidadãos, se não tenho pleno os mesmos direitos e minha cidadania?”, indaga o PM. 

Confira o desabafo emitido pelo Soldado Charlejandro Rustayane. 

“MARCHA SOLDADO CABEÇA DE PAPEL, SE NÃO MARCHAR DIREITO VAI PRESO PRO QUARTEL!”, cantava ontem minha filha quando andávamos de moto. Lógico que no alto de sua inocência nem desconfiava que tal jargão evidenciava uma realidade existente nos quartéis, a qual feria de morte a dignidade da pessoa humana do policial militar, nem muito menos que afrontava gravemente seu querido pai por ser um ‘reles’ soldado da polícia militar e encontrar-se inserido nesta dura realidade. 


Fiquei cabisbaixo mas não a retruquei, porém desde então fiquei inquieto com o ocorrido, não por ela (minha inocente filha), mas sim pela constatação da aceitação cultural e tácita por parte da sociedade, da imprensa e dos poderes constituídos no tocante essa trágica realidade. Tão trágica que eu poderia ter iniciado tranquilamente esse assunto com a célebre frase “seria cômico se não fosse trágico”. 

Pois bem analisemos os fatos. Policial Militar não está beneficiado pelo artigo 5º da Constituição Federal, não tem sua cidadania plena e não tem direito a remédio constitucional para combater prisão ilegal (habeas corpus), e ainda assim tem que estar pronto para garantir todos esses direitos aos cidadãos. Seria o mesmo que pedir aos que estão excluídos que lutassem pela preservação do direito dos demais já incluídos. Então eu pergunto: como posso ser garantidor dos direitos fundamentais e sociais dos demais cidadãos se não tenho pleno os mesmos direitos e minha cidadania? 

Nesses poucos 13 anos nessa dura profissão já evidenciei inúmeros abusos tanto nos quartéis quanto fora deles. Já fui chamado pelo corregedor da PM de “recruta folgado” por dizer, quando perguntado, que não lavaria seu carro particular; já fui punido por me queixar de abusos nos quartéis e o pior, recentemente sofri abuso no interior do quartel e resolvi ajuizar ação por assédio moral. Para meu espanto, durante a audiência, o magistrado retrucou: “hoje tá bom de mais pra soldado, antigamente era na chibata” e acrescentou “se não quiser sofrer abusos no militarismo vá dançar balé clássico”. Essa é a nossa realidade com o consentimento das autoridades, dos poderes e da sociedade. 

Charlejandro Rustayne Marcelino Pontes é Soldado da Polícia Militar do RN, 

Bacharel em Direito, Graduado em Recursos Humanos e Pós-Graduado em Ciências Penais.