Em virtude dos últimos acontecimentos ocorridos no Mercado Público de Caicó, em que foi emitida nota sobre a maneira como os\as servidores\as deste município vinham desempenhando seus serviços.
Que como foi publicado em vários Blogs da cidade: “Os funcionários da prefeitura de Caicó, que trabalham no mercado público, e tem como responsabilidade, a limpeza e fiscalização, não vêm desenvolvendo suas funções como deveriam. Antes eram apenas quatro funcionários, e desenvolviam corretamente suas atividades, agora passaram a ser sete funcionários que ao invés de executarem suas funções normalmente, parte deles, ficam sentados, assistindo TV e falando da vida alheia. Inclusive a limpeza do mercado que antes era feita pelos funcionários da prefeitura, mesmo sendo em menor número, agora quem tem que fazer são os permissionários, enquanto que parte dos funcionários da prefeitura não trabalham”. Link da publicação: http://www.jairsampaio.com (Fonte: Proprietários dos quiosques).
Que NÃO FORAM TODOS\AS PERMISSIONÁRIOS\AS que emitiram a NOTA, e sim, um pequeno grupo isolado; Que todos\as permissionários\as assinam TERMO DE PERMISSÃO DE USO, e que neste cita: Realizar limpeza na área interna do quiosque e externa em área de 16,90 m²(dezesseis vírgula noventa metros quadrados) do local ocupado em todas as faces.
Que não existe no TERMO DE PERMISSÃO DE USO que os\as servidores\as tenham nenhum vínculo empregatício com qualquer permissionário\a; Que estes SERVIDORES E SERVIDORAS devem prestar serviço resguardando as orientações feitas pelos\as fiscais, coordenadores\as e a Secretaria de Infraestrutura deste Município, órgão que são lotados.
Que para serem hoje servidores\as públicos\as municipais de Caicó, prestaram concurso público; Que de acordo com o Artigo 331 do Código Penal: Art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa; Portanto, este SINDICATO repudia qualquer desrespeito a estes e estas trabalhadoras que todos os dias saem de suas casas da exercerem suas funções no Mercado Público Municipal de Caicó de maneira zelosa e digna.
Sindicato dos Servidores e Servidoras Públicas Municipais de Caicó
Joseana Soares da Silva, Presidenta
O direito de um cidadao termina onde comeca o do outro.
ResponderExcluir1- Todos os permissionarios saem de sua casas para trabalhar como os func. Pulblicos.
2- todos os permissionarios pagam seus impostos para estarem lá.
3- Niguem desacatou os func. só queremos que cumpram com seus deveres.
4- Não se escondam atras das leis a não ser que esteja certo ganhar dinheiro pulblico sem cumprir com suas obrigações tambem é crime.
5-Func. Publicos lembrem-se, quem paga seus salários não é o prefeito, é a população, se a população não pagar os impostos aos gonvernos não tem dinheiro para vocês, por isso respeitem-os.