Governo amplia de 5 para 10 anos a validade dos passaportes

O governo federal ampliou, de cinco para dez anos, o prazo de validade dos passaportes diplomático, oficial e comum, e da carteira de matrícula consular. 

A mudança consta de decreto publicado no Diário Oficial da União que modifica as regras para expedição dos documentos. 

Entre várias outras mudanças, os passaportes comum, para estrangeiro e de emergência passarão a ser expedidos, no exterior, apenas pelas repartições consulares. As missões diplomáticas, que também tinham essa atribuição, foram excluídas no novo texto. 

O decreto ainda traz alterações no regulamento sobre a estada de estrangeiros no País. Fonte: Exame