sexta-feira, 9 de janeiro de 2015

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Intervenção na Fundação da Criança e do Adolescente é suspensa no RN

Ceduc de Mossoró abriga 12 adolescentes infratores  (Foto: Marcelino Neto)Fundac administra centros educacionais para
menores infratores (Foto: Marcelino Neto)
A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu suspender a intervenção judicial na Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac/RN) por 90 dias. A decisão da 2ª Vara da Infância e Juventude foi tomada após o atendimento de quase todos os pontos exigidos na ação civil ajuizada contra a fundação.

A decisão da 2ª Vara da Infância e Juventude também foi influenciada pela saída da interventora, Kalina Leite Gonçalves, que assumiu a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social.

Segundo o G1, durante os 90 dias de suspensão, a Fundac volta a ser administrada pelo governo do Rio Grande do Norte com fiscalização do Ministério Público. De acordo com a Justiça, "caso tudo ocorra dentro dos conformes, a ação civil poderá ser extinta e o domínio da Fundac passa a ser novamente do poder executivo estadual".

A Fundac estava sob intervenção judicial desde o final de março de 2014. Desde então, a fundação estava sob a gestão da delegada da Polícia Civil, Kalina Leite Gonçalves, que ficaria no cargo até o próximo mês de setembro, prazo do término da intervenção.

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