Nota Pública do Movimento em defesa dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barra de Oiticica

O movimento dos atingidos e atingidas pela construção da barragem de oiticica afirma sua defesa pela construção da obra física e humana da barragem. Entendemos que as oportunidades desta obra são inúmeras e diversificadas. Por isso somos a favor da construção da barragem, pela segurança hídrica e os benefícios sociais e econômicos que trará para região. Porém, somos contra qualquer injustiça e desrespeito aos direitos dos atingidos pela construção desta magnífica obra.

A quebra dos compromissos assumidos pelo governo do estado no período de 2013 e 2014 com os atingidos/as fragilizou fortemente as relações entre governo e o movimento. A desconfiança e a indignação tornaram-se agora mais forte quando o governo abdicou de suas responsabilidades e ignorou prazos e compromissos assumidos no TERMO DE COMPROMISSO assinado em 25 de julho de 2014, entre governo federal, governo do estado do RN, movimento em defesa dos atingidos/as, movimento sindical, movimento social e igrejas.

Diante do descaso e omissão dos agentes públicos do estado do RN, em relação aos direitos constitucionais dos atingidos com a obra da barragem, nesta segunda-feira, dia 29 de novembro de 2014, o movimento realizou uma plenária, na igreja de barra de Santana e tomou as seguintes deliberações:

1)Ocupação e paralisação pacifica das obra físicas da barragem por temo indeterminado pelo não cumprimento por parte governo do estado dos compromissos e prazos assumidos no TERMO DE COMPROMISSO assinado em 25 de julho de 2014.

2)Encaminhar ao novo governador do estado, o senhor Robson Farias, um documento com todas  as nossas reivindicações, pautadas no TERMO DE COMROMISSO já assinado e desconsiderado pelo governo atual do RN.

3) Agendar com o novo governador, a senadora Fátima Bezerra e demais parlamentares do RN, uma visita a barragem de oiticica e uma reunião na igreja da comunidade de barra de Santana para diante do documento já enviado ao governador conhecer seus compromissos e prazos para com o movimento dos atingidos/as com a obra da barragem.

4) Plenária do movimento após a reunião com governador para avaliar os compromissos e prazos apresentados e deliberar sobre os rumos e estratégias dos movimento.

5)Finalmente aguardamos com muita atenção o comportamento e a atitude do novo governador para esse processo diálogo e construção de instrumentos que verdadeiramente promova a justiça e valorize os direitos dos povos atingidos pela construção da barragem.

Seguiremos juntos nos mobilizando e lutando por JUSTIÇA E DIREITOS e continuaremos em ação permanente com nosso o lema: Barragem de Oiticica sim! Injustiças não! Direitos já! No Ponta Pé não Sairemos.



Jucurutu,  Barra de Santana, 29.12.2014.