75 escolas do RN com menos de 100 alunos devem fechar as portas

Fonte: Tribuna do Norte - A Secretaria Estadual de Educação do RN (Seec) pretende reordenar escolas que tenham menos de cem alunos matriculados. Consta na secretaria 75 unidades, que serão estudadas individualmente, para relocação de estudantes e professores. Elas compreendem 11% da rede estadual de ensino, com registro de 648 escolas em todo o estado e 268.462 matriculados. Somente em 2014, 11 escolas foram fechadas. 

O reordenamento consiste na extinção das atividades da escola e mudança dos alunos matriculados para unidades próximas de suas residências, com turmas escolares compatíveis. O objetivo é unir turmas, ou escolas,  com número reduzido de alunos para “otimizar os recursos e profissionais”. “Estamos vendo como ação estratégica da secretária”, diz o secretário adjunto Joaquim Oliveira.

Ele explica que a manutenção de uma escola, com matriculados em menor quantidade do que a capacidade, eleva o custo por aluno. “O custo benefício fica muito baixo, e o custo aluno sobe demais. E o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) monitora todo estado, isso impacta também na liberação de recursos”, argumenta. Com dados do FNDE, o valor anual de gasto por aluno estimado no RN é entorno de R$ 2.6 mil.


Após a conclusão do reordenamento dessas escolas com menos de 100 alunos, o secretário disse que serão avaliadas as escolas com menos de 200 alunos e tenham uma alta diferença entre a capacidade e matrícula. O mapeamento da rede se deu graças ao Sistema Integrado de Gestão e Educação (Sigeduc), pelo qual todas as escolas do Estado processaram suas matrículas, além de atualizar a frequencia dos estudantes. Por isso, esclarece, a ação de reordenamento acontece após o início do ano letivo.

No caso, as 79 unidades escolares listadas, de ensino fundamental e médio, serão caso a caso estudadas. Elas estão distribuídas em todo o RN, sendo três locadas na capital potiguar. Segundo Oliveira, nem todas deverão ser fechadas, pois existe a situação de escolas que estão localizadas no meio rural e não teriam outra unidade próxima para onde enviar os estudantes. 

As escolas variam com o mínimo de 5 matriculado e máximo de 98. Em Natal, a E.E. General Antonio V Santos Rocha, localizada no Tirol, está om 60% da sua capacidade, que é de 130 alunos. Hoje, apenas 80 estão matriculados. 

O cenário de baixa de alunos não é exclusivo dessas escolas, mas de toda a rede estadual. Com dados da Seec, em 2013, haviam 666 escolas estaduais no estado, com 280.095 mil estudantes matriculados. Já são 11.633 estudantes e 18 escolas a menos para o ano atual.

Joaquim elenca quatro motivos para a redução de alunos: a diminuição da taxa de natalidade, que tem como consequencia menos jovens na sociedade; a elevação do poder aquisitivo, proporcionando às famílias colocarem os filhos em escolas particulares; a mobilidade urbana, com a criação de novos bairros e mudança de casa moradia, para centro comercial; e o descrédito da escola pública pela sociedade.

Para Fátima Cardoso, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN), existem outras soluções que não seja o fechamento de escolas. “Para nós fechar escola não é a solução. É criar mais um problema”, afirma. “A secretaria está ao invés de construir, destruindo a estrutura da rede”, acredita.